Câmara aprova Projeto de Lei que reativa a Guarda Municipal

Na sessão ordinária do dia 08 de maio teve a seguinte pauta:

Requerimento 05/2017 Vereador Josinaldo Miguel e demais vereadores requerem ao Prefeito que seja adquirida PIABA para a Distribuição com a população.

Requerimento 06/2017 Vereador Wilson Diniz e demais vereadores, atendendo pedido dos moradores localidade, requerem ao Prefeito que seja feito um muro de arrimo no barreiro Cacimbão localizado por trás da UBS.

Requerimento 07/2017 Vereador Wilson Diniz e demais vereadores, atendendo pedido dos moradores localidade, requerem ao Prefeito que seja feito um muro de arrimo no barreiro da Vargem do Burro localizado na Rua Manoel Estáquio.

Requerimento 08/2017 Vereador Wilson Diniz e demais vereadores, atendendo pedido dos moradores localidade, requerem ao Prefeito que seja feito a continuidade do calçamento e do esgotamento sanitário da Rua Severino Eleutério, como também a rua Projetada no Conjunto Vila Maria.

Projeto de Lei 04/2017 – Altera redação do artigo 30, bem como anexos I e II da Lei Municipal 166/2011.

Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº004/2017 – Altera dispositivos do Projeto de Lei nº004/2017 e dá outras providências.

Pedido de Informação 01/2017 – O Vereador Josinaldo Miguel pede informações com relação ao FGTS, se a partir de Janeiro de 2017 está sendo feita a individualização e quem é a pessoa responsável por fazer.

Pedido de Informação 02/2017 – O Vereador Josinaldo Miguel pede informações com relação as SEFIP´S referente aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2017 para fazer uma simples conferência.

Os vereadores de oposição apresentaram emenda ao Projeto de lei que ativa a Guarda Municipal alterando o artigo que fala sobre o tempo de contratação para ser no período de 6 meses ao invés de 1 ano. Defenderam que a contratação temporária deveria ser por menos tempo para logo ser realizado concurso público. Mais o vereadores de situação como Afonso e demais defenderam a não aprovação dessa emenda para que dê mais tempo tanto a prefeitura como aos ocupantes do cargo de guarda tendo em vista que um concurso público toma as vagas do povo de Areial, pois vem concorrente de todos os lugares. Veloso falou que na gestão passada tiveram oportunidade de realizar concurso público e não o fizeram.

O Presidente Ronaldo colocou em votação a emenda de autoria do vereador Josinaldo Miguel dando empate 4 a favor e 4 contra, então o Presidente deu seu voto contra o projeto desempatando e rejeitando o projeto de emenda.

Em seguida foi apresentado e colocado em votação o projeto de Lei 004 que reativa a Guarda Municipal de autoria do Poder Executivo Municipal, o Presidente Ronaldo pediu pra quem fosse contra o projeto ficasse de pé e levantaram os vereadores de oposição Josinaldo Miguel, Cristina, Wilson e Aritana votando contra ao projeto, os vereadores de situação Marcos Andre, Veloso, Afonso e Luciano votaram a favor do projeto ficando 4 a 4 e o Presidente Ronaldo falou seu voto a favor ficando aprovando o Projeto de Lei reativando a Guarda Municipal a partir de 1 de Junho de 2017.

A guarda Municipal foi criada na segunda gestão do Prefeito Adelson no ano de 2011 e na gestão passada do Prefeito Mêda a guarda não foi reativada nem houve realização de concurso.