Carta de Serviços

Carta de Serviços ao Cidadão

A Carta de Serviços informa os cidadãos sobre os serviços prestados pela Câmara Municipal de Areial-PB, como acessá-los e os compromissos de atendimento estabelecidos. É um instrumento de transparência e educação para a população.

Prevista no art. 7º da Lei nº 13.460/2017, a Carta de Serviços é um direito do cidadão:

  •  Divulgação da Carta de Serviços ao Usuário.
  •  Informações sobre serviços, formas de acesso, requisitos e padrões de qualidade.
 Informações Gerais

CNPJ: 41.134.750/0001-33
Endereço: Rua São José, 472 – Areial, PB – CEP: 58.140-000
Telefone: (83) 98154-1629
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 8h às 12h
E-mail: camaramunicipaldeareialpb@hotmail.com

 Índice
  1. Visão e Missão
  2. Serviços Oferecidos
  3. Direitos e Deveres dos Cidadãos
  4. Feedback e Reclamações
  5. Vereadores e Contatos
 1. Visão e Missão

Visão: Ser exemplo de gestão pública eficaz, transparente e voltada para o bem-estar do cidadão.

Missão: Representar a população local com responsabilidade, promovendo o cumprimento das leis e fortalecendo o diálogo com a comunidade.

 2. Serviços Oferecidos
 Atendimento ao Cidadão
  • Descrição: Esclarecimento de dúvidas e informações legislativas.
  • Documentos Necessários: Nenhum.
  • Prazo: Imediato.
 Protocolo de Documentos e Solicitações
  • Descrição: Recepção de documentos e requerimentos.
  • Documentos Necessários: Documento de identificação com foto.
  • Prazo: 3 a 5 dias úteis.
 Audiências Públicas
  • Descrição: Espaço para participação cidadã em discussões de relevância local.
  • Documentos Necessários: Nenhum.
  • Prazo: Conforme programação.
 3. Direitos e Deveres dos Cidadãos
  • Direitos: Acesso transparente à informação, participação em decisões, tratamento digno.
  • Deveres: Cumprir as leis, respeitar os servidores públicos e participar ativamente da comunidade.
 4. Feedback e Reclamações

Telefone: (83) 98154-1629

 5. Vereadores e Contatos
  • Alan de Cizinho
  • Anselmo Motos
  • Camilla Benjamim
  • Cidinha de Dimas
  • Cristina de Adriano
  • Galega do Mercadinho
  • Irmão Valmir
  • Josivan de Zé de Lita
  • Ronaldo de Souza