PROJETO DE LEI N° 001/2025 – CONCEDE TITULO DE CIDADÃ AREIALENSE A JOSELICE DINIZ MAIA E BARBOSA
Projeto de Lei ordinária n° 02-2025 – Concede titulo cidadão areialemse, ao senhor Gilmar da Silva Santos
PROJETO DE LEI N° 08/2025 – REESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA MULHER
PROJETO DE LEI N° 009/2025 – DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO DE TURISMO
PROJETO DE LEI Nº 003/2025- TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) QYE AGUARDAM CONSULTAS, EXAMES ESPECIALIZADOS E CIRURGIAS ELETIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AREIAL-PB.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2025 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAUDE MENTAL DAS MULHERES
PROJETO LEGISLATIVO N 010 2025 (1)- INSTITUI O DIA DAS BANDAS E FANFARRAS
PROJETO LEGISLATIVO N 009 2025 (1)- INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR RURAL NO MUNICIPIO
PROJETO LEGISLATIVO N 008 2025 (1)-INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA
PROJETO LEGISLATIVO N007 2025 (1)- TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DO SITIO LAGEDO DO CEDRO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO 012 2025 (1)- DIPÕE SOBRE O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO
PROJETO LEGISLATIVO N 006 2025 (1)- INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DA TECNOLOGIA E DAS REDES SOCIAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N 014 2025- INSITTUI O PROGRAMA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE A DENGUE
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N 013 2025-ISTITUI A CAMPANHA MAIO LARANJA
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N 012 2025- CONCEDE TITULO DE CIDADÃ AREIALENSE AO SR JADER MEDEIROS DE SOUZA
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N 011 2025- CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AREIALENSE AO ILMO SR ADRIANO CEZAR GALDINO DE ARAUJO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N 005 2025- DECLARA COMO PATRIMONIO HISTÓRICO E CULTURAL AS CELEBRAÇÕES DA QUARESMA , VIA SACRA E SEMANA SANTA
Projeto de lei Legislativo 021 2025-INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A PREVENÇÃO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE AREIAL PB
Projeto de lei Legislativo 020 2025- CONCEDE TITULO DE CIDADÃ AREIALENSE A SRA RENATA GUIMARÃES ALVES
Projeto de lei Legislativo 019 2025-CONCEDE TITULO DE CIDAÃ HONORÁRIA A SRA MARIA DAS NEVES MARTIS RUFINO DE SOUZA
Projeto de lei Legislativo 018 2025-CONCENDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PEDRO DE ASSIS DO S. ALVES
Projeto de lei Legislativo 017 2025-DISPÕE SOBRE A OBIRGATORIEDADE DO USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO PELOS SERVIDORES DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE AREIAL
Projeto de lei Legislativo 016 2025- CONCEDE TITULO DE CIDADÃ A SENHORA ELIMAURA BARROS DA SILVA
Projeto de lei legislativo 015- INSITTUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O MÊS DE OUTUBRO COMO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAUDE E DIGNIDADE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL DO IDOSO
Emenda nº 01 2025 ao projeto de Lei nº 013 2025- MODIFICA A REDAÇÃO CONTIDA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 1º DO PROJETO DE LEI Nº 013/2025
PROJETO DE LEI Nº 011 2025 PODER EXECUTIVO- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026
PROJETO DE LEI Nº 013 2025 PODER EXECUTIVO- DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS GARIS
PROJETO DE LEI Nº 014 2025 PODER EXECUTIVO-ESTABELECE O VALOR DO PISO SALARIAL DOS MOTORISTAS
PROJETO DE LEI Nº 015 2025 PODER EXECUTIVO-INSTITUI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO
PROJETO DE LEI Nº 016 2025 PODER EXECUTIVO-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM
PROJETO DE ELI Nº 0172025 PODER EXECUTIVO-ABRE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 18 2025- ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 108/11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 19 2025- ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 020 2025-INSTITUI NORMAS GERAIS A SEREM APLICADAS NA MANUTENÇÃO E OPERACIONAÇIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE AREIAL PB
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 021 2025-FICA INSTITUIDO O PATRULHAMENTO ESCOLAR NA ESTRUTUTA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 022 2025- INSTITUI A RONDA MARIA DA PENHA NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE AREIAL PB
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 023 2025- INSTITUI E REGULAMENTA A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA OS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE AREIAL PB
PROJETO DE ELI EXECUTIVO Nº 024 2025-CRIA CARGOS NA ESTRUTURA FUNCIONAL DA CRECHE MUNICIPAL HILDA DONATO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 025 2025- DENOMINA NOME AO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INTEGRAL FRANCISCO APOLINÁRIO DA SILVA
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 022 2025- INSTITUI O PROGRAMA “FORRÓ NA FEIRA” COMO EVENTO MENSAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 023 2025-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A GARANTIA AS MÃES ATÍPICAS E NEUROATÍPICAS OU TUTOR CURADOR LEGAL A PRIMAZIA NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AREIAL
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 025 2025-AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 60.000,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 026 2025-DISPÕE SOBRE O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, DESTINADO A CRIAR MECANISMOS NECESSÁRIOA À ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO A PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE NECEESIDADES ESPECIAIS OU DOENÇAS CRÔNICAS
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 027 2025-CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ AREIALENSE A SRA CIRLEI MACHADO ROSA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 028 2025-CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AREIALENSE, AO SENHOR JOALYSSON LEITE ALVES
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 029- TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DO SITIO SÃO JOSÉ DO MUNICÍPIO DE AREIAL PB
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 030 2025-INSTITUI PLACA DE HONRA AO MÉRITO “AMIGO DO AUTISTA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” NO MUNICÍPIO DE AREIAL
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 031 2025- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AREIALENSE A SRA MARIA DE FÁTIMA BENTO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 026 2025-AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 400 MIL REAIS
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 032 2025- INSITTUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À EXPLORAÇÃO INFANTIL NO AMBIENTE DIGITAL , DENOMINADO OBSERVATÓRIO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 033 2025-CRIA O PROGRAMA “PEQUENO AGRICULTOR” NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 034 2025- INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À SAUDE DO HOMEM
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 035 2025- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AREIALENSE A SRA. ELAINE CRISTINA DINIZ TOMAZ
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 036 2025- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA POPULAR A SER ISNTALADA NA BARRAGEM, NA RUA JOÃO BATISTA DA SILVEIRA
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 037 2025-DENOMINA CENTRO DE ATENDIMENTO DO AUTISTA E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA BRUNO VERÍSSIMO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 40 2025-DÁ DENOMINAÇÃO DE “MARIA GORETTI CUSTÓDIO ARAUJO” À UNIDADE MISTA DO MUNICÍPIO DE AREIAL-PB
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 41 2025-DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS 4 COMO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SEVERINA DO RAMO NASCIMENTO SILVA”
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 42 2025- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “ARMANDO ABÍIO VIERA” À FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AREIAL-PB
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 043 2025-TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DO SÍTIO ARARA II DO MUNICÍPIO DE AREIAL PB (ACASA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 045 2025- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO INVESTINDO NO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 027 2025- DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 414/98, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO À TELPA TELECOMUNICAÇÕES DA PARAÍBA S/A, E DETERMINA A REVERSÃO DO IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE AREIAL/PB.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 046 2025-CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AREIALENSE, A FLAVIANA VIEIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 047 2025-CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AREIAL à SENHORA ISADORA ARAUJO FERNANDES
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 048 2025- INSTITUI SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 049 2025-CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃP AREIALENSE , AO SENHOR JACQUES FRANCELINO APOLÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 28 2025- INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA E O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE AREIAL-PB
