PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 001 2026- “ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE AREIAL/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 002 2026-“DISPÕE SOBRE PISO SALARIAL PARA OSAGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 003 2026-“DETERMINA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE AREIAL, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, REMUNERAÇÃO, GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 004 2026- ESTABELECE O VALOR DO PISO SALARIAL DOS OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕEM O QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE AREIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 005 2026-Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico Econômico e Atração de Investimentos do Município de Areial (PRODE), autoriza a concessão de incentivos para a instalação e expansão de empresas no território municipal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 006 2026- Dispõe sobre a desafetação de bens públicos de uso especial pertencentes ao Município de Areial/РВ, autoriza sua classificação como bens dominicais e viabiliza sua cessão de uso para fins de desenvolvimento econômico, nos termos do Programa de Desenvolvimento Econômico e Atração de Investimentos – PRODE, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 007 2025-REAJUSTA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITО Е SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 08 2026- ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 09 2026-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ACEDER AMBULÂNCIA SEM UTILIZAÇÃOPELASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPARA SECRETARIA MUNICIPAL DEOBRAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 10 2026 -“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 11 2026- Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para implementação/manutenção do Programa Escola em Tempo Integral, custeado com recursos vinculados da Fonte/Destinação 546 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União- ETI.
PROJETO EXECUTIVO Nº 12 2026-Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 13/2026- ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001 2026-DENOMINA NOME AO GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃOIZIDRO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 058 2025-Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de organizadores de cabos (pentes organizador) em postes de energia elétrica no município de Areial PB a empresas concessionária, permissionárias ou autorizadas que utilizam da infraestrutura aérea da cidade e dá outras providências.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002 2026- Fica denominado de Cícero Pedro de Almeida a Feira de animais, deste município de Areial – PВ.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003 2026-Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas informativas de combate à violência e
exploração sexual contra a mulher, divulgação dos canais de denúncia e das ações da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres do Município de Areial, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004 2026- INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TURISMO NO MUNICÍPIO DЕ AREIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005 2026 – Denomina o Núcleo Municipal de Atendimento à Mulher de Areial/PB como “Maria Lúcia Martins”, e dá outras providências
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006 2026 – Dispõe sobre a implantação de espaços lúdicos com pintura de “Amarelinha” em órgãos públicos e praças do município de Areial/PB e dá outras providências
ROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009 2026 – Autoriza o Poder Executivo a implantar e modernizar a sinalização viária em toda a zona urbana do Município de Areial/PB, visando garantir a segurança, a mobilidade urbana e a acessibilidade para a população, e dá outras providências.
Projeto de lei 015-2026 – INSTITUI O PROGRAMA “RENDA CIDADÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
projeto de lei 003-2026 – INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REURBANIZAÇÃO DAS ENTRADAS DA CIDADE DE AREIAL/PB, NAS LOCALIDADES DA PB-121, SAÍDA PARA ESPERANÇA E SAÍDA PARA MONTADAS, COM IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS, FAIXAS DЕ PEDESTRES, REDUTORES DE VELOCIDADE E CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE CAMINHADA.
projeto de lei 017-2026 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO 2026 PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRJETO DE LEI 018-2026 – ESTABELECE O FERIADO MUNICIPAL DE CORPUS CHRISTI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AREIAL/PB DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 016-2026 – DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM MEDICINA GERAL DE FAMÍLIA E COMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE AREIAL, DISCIPLINA Ο PAGAMENTO DE BOLSA AOS MÉDICOS RESIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N°010/2026 – INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, O QUAL PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AREIAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei 671 2026 – Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Educação (FME) do Município de Areial-PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 019/2026 – Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Educação (FME) do Município de Areial-PB e dá outras providências.
